A Justiça dos Homens

''Não se deve responder à injustiça com a própria injustiça, pois não nos é permitido se injustos.''
(Sócrates)

     Há alguns dias atrás, foi condenado um cidadão português, Henrique Sotero, mais conhecido por ‘’o violador de Telheiras’’, a 25 anos de prisão efectiva, pena máxima aplicável em Portugal. Henrique Sotero foi considerado culpado de 71 dos 73 crimes de que era acusado. Foi dado como provado que o engenheiro de telecomunicações cometeu crimes de violação, sequestro, roubo, coacção, ameaças ou ofensas corporais contra 16 vítimas: duas eram do sexo masculino, as restantes 14 eram do sexo feminino, e tinham entre 13 e 22 anos. Sotero, foi ainda condenado ao pagamento de indemnizações no valor total de 170 mil euros. As seis vítimas que o requereram serão indemnizadas com valores entre os 20 e os 35 mil euros.

    Primeira pergunta: quem vai pagar as indemnizações? O condenado tem posses e bens que o permitam fazer, ou as vítimas vão esperar que ele saia da prisão para ganhar dinheiro que o permita pagar o dito valor? É que só na segunda opção compreendo que o dito senhor não seja acusado a prisão perpétua, ou até mesmo a pena de morte, não se fosse dar o caso de em Portugal, este país de brandos costumes, que não se cansou de matar chefes de estado no século XX, nenhuma dessas penas ser possível.

    Em 1852, é abolida para crimes políticos a pena de morte em Portugal, (artigo 16º do Ato Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).

    Em 1867 é abolida para crimes civis, excepto por traição durante a guerra,  (Lei de 1 de Julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2, António Coelho, assassinou o alferes Palma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.

    Em 1911 é abolida a pena de morte para todos os crimes, incluindo os militares.

    Em 1916 é readmitida a pena de morte para traição em tempo de guerra.

    Em 1976 é abolida totalmente a pena de morte em Portugal quando a Assembleia Constituinte, reunida na sessão plenária de 2 de Abril de 1976, aprova e decreta a Constituição da República Portuguesa, da qual o Artigo 24º decreta assim.

    Direito à vida

          1. A vida humana é inviolável.

          2. Em caso algum haverá pena de morte.

    Já vem de longe a nossa incapacidade de resolver as coisas bem e depressa, nesta questão em particular demoramos apenas e só, 124 anos a resolver o problema de uma vez por todas.

    Quanto à pena de prisão em Portugal, o limite máximo da pena é de 25 anos, não podendo este ser excedido em nenhum caso. Com a Reforma Penal de Sampaio e Melo em 1884, Portugal tornou-se a primeiro país do mundo a abolir a pena de prisão perpétua. Curioso como resolvemos o problema de prisão perpétua muito melhor e mais rápido do que o da pena de morte.

    Para os cidadãos da Antiga Roma, a pior pena que se podia aplicar a alguém era a privação física da liberdade, os cidadãos romanos não conseguiam simplesmente conceber tamanha tortura e atrocidade a um ser humano, (os escravos não eram considerados seres humanos, mas sim objectos de posse), sendo dessa forma o exílio da cidade de Roma, a pena máxima a aplicar, sendo mesmo considerada pior que a morte, e que a pena aplicada a condenados por parricídio (eram metidos dentro de um saco fechado juntamente com um cão um gato e uma cobra).

    Actualmente, no Canadá, a prisão perpétua é obrigatória em caso de assassinato. O período mínimo para a liberdade condicional é de 25 anos para assassinato em primeiro grau, e de dez anos a 25 anos para assassinato em segundo grau. Na Grécia, a "prisão à vida" dura 25 anos, e pode-se pedir liberdade condicional depois de dezasseis anos. Na Alemanha, o período mínimo de "prisão à vida" é de 15 anos, podendo após esse período ser pedida a liberdade condicional. Na Polónia, o indivíduo sentenciado à prisão perpétua deve ficar preso pelo menos 25 anos antes de poder pedir uma liberdade condicional. Em Itália, a prisão perpétua (ergastolo em italiano), tem uma duração indeterminada. Depois de dez anos, o prisioneiro pode receber o direito de sair da prisão durante o dia (precisando voltar à noite). Depois de 26 anos pode pedir a liberdade condicional. Na Suécia, a prisão perpétua tem tempo indeterminado, na prática jamais inferior a dez anos.

    Pessoalmente, tenho serias dúvidas entre escolher prisão perpétua ou pena de morte, mas 25 anos é brincadeira. O Artigo 25.º da nossa Constituição diz relativamente à integridade pessoal que:

1. A integridade moral e física das pessoas é inviolável.

2. Ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos.

    Por seu turno o numero 1 do Artigo 27º diz que: Todos têm direito à liberdade e à segurança.

''A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua. Existem homens presos na rua e  homens  livres na prisão . É uma questão de consciência.''
 (GANDHI)

    Custa -me a aceitar que um crime de sangue saia impune com 25 anos, ou pior ainda, que seja tão grave matar uma pessoa ou matar 20 ou 30. Um massacre como o que assistimos recentemente em Oslo, em Portugal passa com 25 aninhos. Aceito que se equipare uma violação a um assassinato em termos de ética moral. Mas em termos penais não. Uma vítima de violação continua a poder lutar e defender o que é seu, mas uma pessoa que morre acaba ali. Os filhos de uma vítima de violação podem continuar a contar com o seu progenitor, um órfão não. É claro que pôr fim a uma vida por esta ter posto fim á vida também, é responder à injustiça, com a própria injustiça, o que não deixa de ser injusto, pelo que a privação da liberdade física me parece ser de todos o mal menor. Mas também confesso que me faz uma certa confusão que alguém que põe fim a uma ou a várias vidas de forma consciente e premeditada possa sair em liberdade após 25 anos ou até menos, ou como no caso do nosso violador, que depois das atrocidades cometidas, possa estar por aí a passear-se alegremente entre nós dentro de uma dúzia de anos. Há no entanto uma situação em que eu aceitaria uma pena de 25 anos para crime de sangue: desde que esta pudesse ser acumulada em caso de condena por mais do que um crime.

     As sociedades mudam, evoluem e adaptam-se, mas creio que para quem demorou tanto tempo a abolir a pena de morte de forma definitiva, fomos definitivamente rápidos demais a respeitar a Vida, de quem a Vida despreza. 

As contas da crise

    Não deixa de ser engraçado, depois da tomada de posse deste novo governo, a onda de protesto e contestação que se levantou por parte da população mais afecta a ideologias de esquerda, seja lá o que raio isso é. É também engraçado que se critique esse mesmo governo, quando este nem dois meses de posse tem, ainda nem lhe tinham dado tempo de arregaçar as mangas e já lhe tinham caído em cima, acusando-os do estado calamitoso em que o país se encontra.

    Nunca é de mais lembrar que o estado em que este governo apanhou a boleia do poder foi o da banca rota técnica, não foi de banca rota efectiva porque o governo anterior foi como que obrigado a fazer um pedido de resgate financeiro às instituições internacionais, quando um mês antes tinha dito que isso não seria necessário, e depois já só havia dinheiro para salários até ao final de Maio, caso contrário já as pessoas que continuam a refilar, não tinham comida para por na mesa dos filhos, é que parece-me que as pessoas não têm bem a noção do que significa uma banca rota, e se até hoje não o sabem, é talvez porque Portugal ocupa uma posição estratégica no contexto mundial, e como tal as grandes potencias não têm interesse nenhum que isso aconteça, caso contrário podíamos muito bem ser a Argentina da Europa.

     Também é sabido que esse resgate deveria ter sido feito dois anos antes, tendo dessa forma poupado muito dinheiro em juros, e sacrifícios à população. Mas a pergunta que se impõe é se haveria condições políticas para o fazer? O governo socialista se o fizesse, reconhecia a sua incompetência governativa, mas revelava ao mesmo tempo um colossal sentido de Estado, que poderia até mesmo levar ao perdão deste povo de brandos costumes que mais políticos e chefes de estado assassinou no século XX.

     Depois das eleições de 2009 o PSD passou a deter o poder de deitar o governo abaixo ao recusar qualquer um dos famosos PEC’s, bem como os orçamentos de Estado. Mas se o fizesse, deixava que o PS se escapasse impune das responsabilidades que tinha da péssima governação que tinha vindo a levar a cabo, arriscando-se mesmo assim a ganhar as eleições novamente. Desta forma, parece que o PSD foi também conivente no arrastar da situação, percebendo que essa seria a única forma de chegar ao poder, obrigando o PS a comprometer-se com o acordo de ajuda externa, e tentando assim arrasta-lo consigo num acordo pós eleitoral.

    Mas depois das eleições o que acontece? O sr. Sócrates sai de mansinho e sem estrilho pela porta das traseiras, até porque tem o rabinho entalado em muita coisa que não lhe interessa de que se fale. O PS elege um novo secretário-geral, e muda o cata-vento a 360º graus. Eu não tenho nada a ver com isto, nós não estamos comprometidos com isto, nós trouxemos a banca rota ao país mas isso não conta nada, até porque o que conta não é o passado, muito embora o assumamos, mas o que conta é o futuro, e o péssimo caminho por o qual este governo nos está a conduzir, nós somos aqui del Rei o grande e único protector do povo a quem andámos a roubar durante os últimos 15 anos, nós somos os únicos que sabemos o que é, e que defendemos o estado social, o SNE, e a educação pública, resumindo, nós somos quem sabemos tudo, fazemos tudo melhor que todos, incluindo a descobrir os auspiciosos caminhos da banca rota.

    Posto isto, este inteligente povinho, embarca naquela lengalenga, de que os políticos são todos uns gatunos e incompetentes (e alguns são-no realmente), mas como incompetentes que são, têm a obrigação de governar de forma competente, e logo ao fim de dois meses. Eu tenho a minha casa toda desarrumada, mas ainda antes de começar a arrumar, já me estão a acusar de ser um calão incompetente, de não ser capaz de arrumar nada, e pior, quem me critica também não sabe como se arruma, mas não pára de dar palpites e ordens como se soubesse muito bem do que fala, mas quando se lhe pede que arrume ou ensine como se faz, - não não, eu sei como se faz, mas não te digo, tu é que tens de fazer.

    Depois temos aquela oposição que não se opõe por saber fazer melhor, ou porque tem ideias melhores, mas faz oposição de dizer mal e bota abaixo, simplesmente porque tu não prestas e eu é que sei e eu é que sou o bom, quando lhe perguntam porquê? A resposta natural é: - Porque sim!

     Um conhecido humorista da nossa praça, um dia destes publicou numa das suas crónicas que faz regularmente para um conhecido órgão de comunicação social da também nossa praça, e com a graça que lhe é tão merecidamente reconhecida, que Portugal é hoje um país do norte, «vive como no norte de África e paga impostos como no norte da Europa». Mas acerca disso também é preciso não esquecer que Portugal durante os últimos vinte anos, já era um país do norte, visto que vivia no norte da Europa, com rendimentos e produtividade do norte de África.

     Ora, eu sempre ouvi dizer que ninguém dá nada a ninguém, como tal, as dívidas têm de se pagar, senão somos acusados de ser vigaristas e caloteiros. Ora para pagar essas dívidas vamos ter de continuar a ser um país do norte, pagar impostos como no norte da Europa, viver como no norte de África, produzir como no norte da Europa, e poupar como no norte da China, mas parece que, a julgar pela onda de contestação que se aproxima, que preferimos ser como os do norte de África. Eu por mim já me contentava se os portugueses, soubessem de uma vez por todas ser portugueses, e que soubessem ocupar o seu lugar de uma forma ponderada, sensata e inteligente, que deixassem de pensar tanto no seu umbigo e começassem apensar mais no futuro dos seus filhos.                

    A julgar pelo discurso da contestação, basicamente o que certas pessoas querem, é manter todas as mordomias que tinham e que nos trouxeram até aqui, e não ter que fazer sacrifícios. Querem que o estado lhe providencie tudo, mas não querem pagar impostos, exigem que o governo faça cortes, mas depois queixam-se que ficam sem emprego, e com menos serviços do que tinham antes. Lamento informar, mas não é possível fazer ajustamentos económicos sem sacrifícios, e quanto maior for o desajuste maior serão os sacrifícios, quanto mais tempo demorar o ajuste, maior será o sacrifício.

    Foi e continua a ser grande a contestação ao aumento do IVA da electricidade e do gás, só para dar um exemplo. A crítica é feita como se, se tratasse de um crime de lesa-pátria, mas é sabido que o aumento estava previsto e garantido há muito, o governo o que fez foi antecipar em 4 meses essa medida. Em relação a isto vamos fazer umas continhas simples. Tomemos como exemplo uma família que gasta 50€ de electricidade, até agora sobre esses 50 € pagava 6% de IVA, ou seja 3€. Com o novo aumento do IVA passa a pagar 23%, ou seja 11,5€, um aumento de 8,5€. Tendo em conta que o preço um maço de tabaco dos mais baratos deve rondar os 3,5€, e que se um fumador fumar 1 maço por dia, bastam-lhe dois dias e uma manha sem fumar, para pagar esse aumento de impostos. Uma pessoa que costume tomar o pequeno-almoço no café, basta-lhe menos de uma semana a tomar o pequeno-almoço em casa com a sua família para poupar esse aumento de impostos. O mesmo se aplica, á cerveja e aos caracóis que se tomam mais os amigos depois de sair do trabalho, dos telefones e custos de chamadas para os filhos adolescentes, para as idas ao futebol, para as trocas de transportes públicos pelo automóvel, pelas saídas á noite, para as deslocações a pé ou de bicicleta ao café, etc. Etc. Etc. Em Portugal vejo as pessoas com hábitos e formas dispendiosas de vida, que não vejo em países esses sim do Norte da Europa fazerem.

    Entristece-me que um país que sente tão grande orgulho e patriotismo pelos jogadores da bola, pelas medalhas nos jogos olímpicos, pelos seus recordes do livro do guinesse cada um mais parvo e estúpido que o outro, o seja tão pouco quando se trata de lutar pelo bem-estar da sociedade, pelo bem comum, e mais importante que isso tudo, pelo futuro dos seus próprios filhos.

    Haja Pachorra!!!! 

A essência do cromossoma original

Confesso que já me começa a cansar e a enjoar toda esta treta do 11 de Setembro.

 Onde estava no 11 de Setembro? Ai os memoriais, as pessoas coitadinhas que morreram nos aviões e que se atiraram, e os bombeiros, um massacre, o mundo mudou, quase 3000 mil pessoas morreram.....bááááááá..........

Será que o mundo mudou assim tanto com o ataque de 11 de Setembro? Não me parece. Está tudo como estava antes. O ser humano continua egoísta como sempre, luta sempre pela sua sobrevivência, e para ter sempre mais e melhor, continua a pagar o mal com o mal, dente por dente e braço por duas pernas quando não é o corpo todo. 

A América vai por esse mundo fora á procura de crescimento, quem negoceia eles compram e vendem, quem não negoceia eles matam, os filhos dos mortos vingam-se, mas os EUA não se importam, desde claro, que não seja em sua própria casa, muito menos no escritório. Vai dai, fazem a guerra contra o terror, mas na verdade é contra os que se opõem aos seus interesses. Engraçado como nesta época natalícia todos somos bonzinhos e solidários, mas é só das 8 horas do dia 24 de Dezembro até as 16 horas do dia 25, depois já não há mais solidarismo. Agora anda tudo muito nostálgico com o 11 Setembro, mas durante os outros 364 dias do ano, não vejo ninguém a chorar as dezenas de cidadãos inocentes que tiveram o azar de as mães os parirem dentro do arame farpado errado, e que morrem todos os dias às dezenas e centenas, apenas por vingança e capricho e interesses daqueles que os matam e massacram todos os dias.

 O mundo está na mesma amigos. 

Num confronto em Persepoles, o exército de Alexandre esmagou o exército de Dário. Mais de 100 mil pessoas morreram em 2 dias. Em Canas, Aníbal massacrou um exercito de 80 mil romanos, 20 anos depois em Zama, os romanos vingaram-se e massacraram Aníbal, mais de 60 mil morreram num dia, e a historia repete-se continuamente ao longo de séculos e milénios. Civilizados? my ass....Continuamos agarrados aos cromossomas da selvajaria, afinal somos apenas animais, super predadores...

É em Ti que penso

Quando as aguas correm

Penso em ti

Quando o vento foge

Penso em ti

Quando o tempo escolhe penso em ti

A natureza manda

E com força penso em ti

Se serás tu que anda?

A pintar o bom momento

Vivo e encontro

Beijo e abraço

Sinto o calor

O beijo, e aperto

Acalmo a dor

E sinto paz, sinto-te a ti

Porque também sentes

Porque também pensas e abraças

E beijas e voas com o vento

E somos ar e luz

Energia pura, e respiro

E penso, não em ti

Penso em nós

Qual força única e forte

Saudável e leve

E penso em ti

A vida corre, mas ate ao final

Tenho a companhia

Tenho a energia

E o teu abraço

Forte, quente, húmido, ternamente, carinhoso

Loucos, irracionais

Mas penso

E penso

Na agua

No vento

E penso

E és tu doce flor

Doce tu

Doce sorriso que voa

E em meus lábios ecoa

És tu em quem penso…