URGENTE: 4ª Republica Precisa-se

Ultimamente tem se falado e escrito muito sobre o estado moribundo desta nossa Democracia com os dias contados. Muito se tem falado e escrito sobre o leite derramado que ate aqui nos trouxe, esquecendo no entanto que este povo nunca foi no entanto nem verdadeiramente livre nem democrático. Se antes do 25 de Abril era tudo proibido, agora, a tudo somos obrigados.

Deixo por isso aqui algumas ideias, para um novo sistema organizativo do nosso aparelho de estado, é que eu gosto sempre mais de olhar em frente do que para trás.

1º Defendo que o número de deputado deve aumentar e não ser reduzido. Com mais deputados, será maior a representatividade, e mais difícil o suborno. Deputados eleitos de forma independente e fora de listas de partidos políticos, qualquer cidadão se pode candidatar, deputados eleitos por um número mínimo de votos, os lugares da abstenção ficam vazios no hemiciclo, eleitos por um período de 5 anos, não podendo exercer mandatos consecutivos de forma a não criar demasiados amigos e clientelismos.

2º Acabar com a figura do Presidente da Republica, passando o chefe do governo a ser eleito e não nomeado e indigitado, bem como o seu governo que também deve ser conjuntamente sufragado. Eleito por períodos de 5 anos intercalados com as eleições da Assembleia da Republica.

3º Acabar com a tutela dos tribunais por parte do governo. Os tribunais como órgão de soberania não podem continuar a ser tutelados por um poder político, executivo e não soberano e não eleito. Acabar com as palhaçadas como o das escutas do Sócrates, em que um juiz diz destrói o outro não destrói, muda a cor do governo e agora afinal até podem ser úteis. Teríamos um sistema do poder soberano tripartido. Governo eleito, com poderes executivos e não legislativo, assembleia da república com poder legislativo, e fiscalizador dos tribunais, e os tribunais (nomeados por maioria qualificada da Assembleia) que exerceriam de forma totalmente independente dos outros poderes soberanos.

Ainda não há muitos anos que um primeiro-ministro foi assassinado politicamente só porque quis por os bancos a pagar impostos. O presidente da república dissolve a assembleia (isto não pode acontecer, pois foi eleita com o voto do povo e este deve ser soberano), e uma semana depois tem a pouca vergonha de vir dizer que é preciso mudar a lei para favorecer a formação de maiorias absolutas. É com estes tiques autoritários e totalitaristas que é preciso acabar, devem aprender a governar sem maioria, isso sim é democracia onde a vontade de todos é respeitada. Uma maioria absoluta é uma ditadura encapotada. Vejam o que se passou ontem no parlamento regional da Madeira. Simplesmente vergonhoso. É tempo de mudar.

11 de Novembro de 1975

11 de Novembro de 1975

Sim. Realmente não é fácil esquecer o dia em que me expulsaram do país onde nasci, eu e os meus pais e irmãos, o país que ajudamos a crescer, o país que era a nossa casa e a nossa vida, o país que era mais que uma ambição, era uma paixão de toda uma vida de esforço e dedicação, de amizades e camaradagem com os amigos e era bela a relação que havia entre os vizinhos. Não é fácil esquecer o dia em que fomos roubados e espoliados de tudo o que tínhamos, o dia em que os próprios soldados Portugueses (não todos), nos apontaram as armas e nos chamaram de capitalistas, fascistas, exploradores de pretos, os mesmos pretos com quem vivíamos em perfeita harmonia, que tinham trabalho, que não passavam fome, que não morriam nem ficavam amputados por minas anti-pessoais, os mesmos pretos que nos disseram antes de partir-mos ''não vás, fica aqui connosco que ninguém te faz mal '' o dia em que fomos expulsos para um país que apesar de ser a nossa pátria mãe, não era o nosso, e onde chegamos com a triste camisa de manga curta numa manha de geada, e onde fomos rotulados de ''os filhos da puta dos retornados que vêm lá das àfricas, onde andavam a explorar pretos'', o país que perseguiu os nossos filhos na escola à pedrada, o país que adoptamos como nosso e que ajudamos a crescer. Quando ouço os meninos de Huambo do Paulo de Carvalho, dá-me uma revolta e uma mágoa, uma tristeza, porque menino de Huambo sou eu também, nasci na antiga Nova-Lisboa no bairro da Calumanda. É que hoje olho para a realidade dos meninos que vivem no Huambo e pergunto: onde estão essas historias de sonho, de verdade e de liberdade???

O domínio dos primatas do polegar.

Se a seguir á tempestade vem a bonança, o que vem a seguir á bonança?

    E dou por mim a pensar, coisa rara, «sete mil milhões de seres humanos» já me custa imaginar meio milhão em Fátima a invejar a roupa do vizinho, quanto mais sete mil milhões, sete biliões, inimaginável, é colossal. Ao pronunciar sete mil milhões, vem-me á memoria aquela cena do filme gémeos creio, com Dany de Vito e aquele austríaco, o Arnold de apelido impronunciável, quando o pequenino tenta imaginar muitos milhões de dólares ao pronuncia-los, «se-te-mil-mi-lhões-de-pri-ma-tas-ho-mo-sa-pi-ens-sa-pi-ens-se-te-mil-mi-lhões-se-te-bi-li-ões, cansa só de pensar!

    Nunca antes uma espécie animal dominou o planeta desta forma. Fascinante!

    No fim da última era glaciar estima-se que a população mundial seria de 4 milhões desta espécie de primatas, que dependia essencialmente de caça, pesca, e do que recolhia do meio ambiente, vivendo basicamente em cavernas. Dois mil anos depois sensivelmente chega a revolução agrícola, com o inicio da criação de animais e algumas culturas vegetais, dá-se a sedentarização e aparecem também as primeiras construções e a população mundial estima-se em 5 milhões. No inicio da era cristã, já em pleno auge da civilização romana, já depois do declínio dos egípcios e dos gregos, estima-se que seriamos cerca de 285 milhões, tendo esse numero baixado para 200 milhões por alturas do fim do império romano e principio da idade media.

     Com a chegada dos descobrimentos por parte dos portugueses e espanhóis primeiro e por outras potencias europeias posteriormente, no século XVI, calcula-se a população mundial em 450 milhões depois da morte de cerca de 2 milhões de indígenas na América do Sul vitimas de febre tifóide. Em 1825 começa o transporte ferroviário de passageiros e nessa altura seriamos cerca de mil milhões. No inicio do século XX seriamos cerca de 1 bilião e 600 milhões de almas, quando começaram as primeiras experiencias de voo com aparelhos mais pesados do que o ar. Em 1954 seriamos já cerca de 3 biliões quando foi criada a vacina contra a poliomielite, e três anos depois 20 milhões de chineses morrem de fome. Em 1984 em Bophal, na Índia, morrem 3300 pessoas e 20 mil sofrem outras consequências de uma fuga de gases tóxicos industriais, e a população mundial ultrapassa já os 5 biliões. Em 1999 a China e a Índia são os países mais populosos do mundo e na viragem do milénio era-mos já cerca de 6 biliões.

     As previsões apontam para cerca de 9 biliões por volta de 2040.

     Depois da revolução industrial foi um ver se te avias, a explosão demográfica foi brutal. Uma evolução descomunal dos meios tecnológicos que fomos criando, e tornando cada vez mais o acesso à educação e à saúde como dados adquiridos. Se por um lado a liberalização do acesso à educação dota um cada vez maior número de pessoas capazes de produzir e criar cada vez mais e melhor, os avanços no conhecimento da medicina produzem uma cada vez maior esperança média de vida à nascença. Há cada vez menos guerras e menos devastadoras, a medicina controla melhor as doenças e as pragas, há um maior e melhor acesso á alimentação.

    Grande parte de todo este progresso tecnológico e demográfico, começa com os descobrimentos portugueses e espanhóis, que tornam o mundo mais pequeno com a descoberta de novas rotas de transporte por mar que cobrem maiores distancias em menos tempo e de forma mais barata e menos arriscada, mas também, porque foram muitas as riquezas que foram sendo saqueadas aos povos indígenas de outras paragens, que juntamente com um sem número de novas matérias-primas que chegavam à Europa em grandes quantidades levaram á produção em massa dando origem desta forma á revolução industrial.

     Deixamos de ter um modelo económico, muito assente na agricultura de subsistência e em pequenas trocas comerciais entre países e civilizações vizinhas, muito dependente de boas condições climatéricas em que a guerra era a grande forma de enriquecimento por excelência.

     A revolução industrial centraliza a produção numa pequena parte do mundo criando cada vez mais e melhores condições de vida às pessoas que aí habitam, mas muito à custa da exploração de matérias-primas de zonas do planeta, que viram as suas riquezas naturais fugir em direcção do chamado 1º mundo onde seriam transformadas deixando aí um acumular de riqueza e de melhores condições de vida, acentuando o fosso civilizacional entre as diferentes regiões do globo.

     Tudo isto trouxe-nos um modelo económico assente num constante crescimento económico, em que os objectivos de hoje têm de ser necessariamente batidos amanha, deixando basicamente uma pequena parte da população do mundo com quase tudo e uma grande parte da população com quase nada.

     Ora é natural e aceitável que as pessoas e as regiões menos abastadas ambicionem vir a ter as mesmas condições de vida que outros que vivem com mais e melhor que elas, tornando assim a disputa pelos recursos do planeta muito mais intensa e feroz, tornando assim as matérias-primas e a energia cada vez mais caras. A juntar a isso, temos um primeiro mundo, dotado de grandes conhecimentos e avanço tecnológico, que assenta num modelo económico de crescimento constante e continuo que para alem de esgotar os recursos naturais também esgota os recursos financeiros, precisando assim de financiar o seu crescimento com um também crescente endividamento financiado pelos chamados países pobres ou em vias de desenvolvimento, que com formas de vida muito mais económicas, e pese embora produzindo menos, conseguem ter altas taxas de poupança.

     Chegamos então a um ponto em que o chamado 1º mundo, chega a um impasse em que a concorrência produtiva é enorme por parte de quem produz o mesmo de forma muito mais barata, e que também já não estão tão dispostos a partilhar recursos e a ceder as suas poupanças para financiar o crescimento concorrente.

    Ora, tudo isto trouxe-nos uma grave e inédita crise. A crise internacional das dívidas soberanas. Oiço todos os dias vindo de todos os lados do mundo que a solução para esta crise está no crescimento económico, e de que é preciso crescer para passar a crise. Ora, é precisamente aqui que começam as minhas dúvidas. Será que a solução deste problema está precisamente na causa do problema? Vejamos, um modelo que cresceu, sempre muito e de forma continuada como se estivéssemos a encher um balão, e agora que o balão está quase a rebentar vêm me dizer que a solução é continuar a soprar? Há aqui qualquer coisa que não está bem. A ver. Uma pequena parte do mundo está muito rica e endividada e vive muito bem. Uma grande parte do mundo está muito pobre mas também quer ser rica e para isso emprestou dinheiro aos ricos que o comeram e agora para pagarem dizem aos pobres que não têm dinheiro e só podem pagar se os pobres continuarem a ser pobres e eles cada vez mais ricos. Mas não é legitimo que os pobres queiram ser ricos? É. E não é legitimo que os ricos queiram continuar a ser ricos? É. Ok! Mas não me parece que isso seja mais possível.

      Primeiro: haverá riqueza e recursos suficientes no planeta para que todos possam ser ricos?

      Segundo: será a solução, que os ricos fiquem um pouco menos ricos para que os pobres fiquem um pouco menos pobres?

      Terceiro: será a solução que os ricos empobreçam para que os pobres enriqueçam?

       Ao longo dos últimos cinco séculos os agora ricos enriqueceram á custa das riquezas dos agora pobres, ora, não me parece que o chamado 1º mundo posso continuar a crescer de forma continua e indefinida, usando e abusando deste modelo económico gasto e estafado, porque se há algo que as crises nos dizem é que algo de muito mal está a acontecer e que é preciso mudar de vida.

     Quando em 2008 rebentou a crise da bolha imobiliária em alguns países, foram alguns bancos á falência. E qual foi a mudança que se fez? Deixaram de especular com imobiliário e passaram a especular coma divida dos países e com os seguros de credito desses mesmos países(CDS’s credit default swaupps). Agora são países que estão a ir á falência. 

     Espero bem que os senhores que dizem que mandam no mundo abram brevemente os olhos e mudem realmente este modelo económico caduco, gasto, velho e obsoleto, sob pena de estes agora 7 biliões de primatas levem com um meteorito económico em cima da cabeça que os leve à extinção. Onde é que eu já ouvi isto?