Reforma hierárquica do estado: É notório pelas notícias que nos têm chegado ultimamente, que começa a ser grande a insatisfação das massas populares acerca das classes políticas em diversas partes do globo, veja-se o exemplo mais recente da Tunísia, do Egipto, e da Líbia, com o perigo eminente de alastrar epidemicamente a outros países da região, mas também os não muito distantes casos da Grécia e da França. Temo sinceramente que em Portugal venha a acontecer o mesmo muito em breve, porque o Povo Português começa a abrir os olhos para a pouca vergonha que tem sido o acto da governação deste país há umas décadas a esta parte, e, não podemos esquecer também, que este povo de brandos costumes, foi o povo europeu que mais lideres políticos e chefes de estado assassinou no século XX, e o ultimo diga-se ainda não foi assim há tanto tempo como isso (e diga-se de passagem que as investigações ainda não acabaram, simplesmente vergonhoso, até parece o assassinato de Júlio César, todos fizeram questão de depositar no seu corpo a sua própria facada).
É por isso urgente uma renovação da classe política e governativa, bem como das atitudes destes. O exemplo parte sempre de cima e a educação dá-se em casa. Não se pode esperar que um fumador exija ao filho que não fume e tenha sucesso nessa acção, até porque a primeira reacção do filho é dizer «mas tu também fumas!»
São muitos os exemplos que se podem dar, de maus exemplos que o estado português dá aos seus cidadãos pela mão dos políticos que os governam. Já diz o ditado popular «pagar e morrer é a ultima coisa a fazer», isto já é um problema social e cultural com resultados catastróficos para a economia nacional, o Estado Português é o maior devedor deste país, mas é no entanto o melhor e maior cobrador, a tempo e a horas com juros de mora, ora isto é um péssimo exemplo que se pode dar – aumenta-se a idade da reforma, mas os políticos acumulam reformas ao fim de dois ou três mandatos – pedem-se cortes nas despesas, mas os políticos arranjam artimanhas de ajudas de custo e outras para colmatar os cortes salariais – corta-se em igualdade percentual a uma reforma de 300€ mensais ou a uma reforma ou salário de um politico com milhares de euros por mês – na justiça então é gritante os casos de políticos e autarcas suspeitos de crimes económicos e de corrupção que nunca dão em nada, mas julgo não ser preciso ser muito inteligente, para dar uma vista de olhos pelo território nacional e para o tipo de construção e de urbanismo que temos, em especial no litoral, e só apetece perguntar: «mas qual ministério ou secretarias de estado da ordenamento e administração do território qual quê?». Corruptos. Não há organização nenhuma em lado nenhum. Se eu quiser fazer uma habitação própria num terreno que é meu, não posso porque está fora do P.D.M., mas numa noite vem um despacho do senhor presidente da câmara e do senhor vereador do urbanismo e já se pode construir um centro comercial, isto meus amigos são péssimos exemplos que não ajudam em nada a credibilidade dos políticos e dos governantes. À mulher de César não basta ser, é preciso parecer. Todo o general que pede aos seus homens que caminhem em marcha forçada numa travessia dos Alpes no inverno, deve caminhar ao lado deles. Um homem só, pode não ser capaz de mudar um país, mas um país de homens pode mudar o mundo.
Primeiro que tudo é preciso definir melhor o papel do Presidente da Republica – não sei de que serve ter um Presidente que veta uma lei duas vezes e à terceira é obrigado a promulgar, que passa o primeiro mandato a dar graxa aos governos para ganhar a reeleição e os lincha publicamente no segundo sem qualquer razão aparentemente valida, que é comandante em chefe das forças armadas a titulo de homenagem, que passa o tempo a cortar fitas e a gastar o dinheiro dos contribuintes em presidências abertas e visitas de estado recheadas de petiscos e bons hotéis para ele e para toda a comitiva de sanguessugas que o acompanha (não compreendo porque temos de ser nós a pagar as viagens de empresários multimilionários que vão governar a sua vida á custa dos negócios promíscuos com o estado), mas que no entanto tem o poder de dissolver a assembleia da republica que foi eleita com o voto do Povo. Em democracia o voto do Povo é soberano, intocável e ‘’sagrado’’, tem de ser respeitado até ao fim, se o senhor Presidente da Republica não está contente com o governo do país, destitua-o e nomeie um novo, porque o governo sim, é que foi por si nomeado. Teremos por isso que optar por um sistema em que o Presidente da Republica reparte o poder com o governo, ou eliminamos de vez um dos dois. Acho sinceramente que não precisamos de tanta gente para governar. Precisamos de um Presidente que seja realmente eleito pelo Povo, por um período de 6 anos, com possibilidade de uma única reeleição, com poder para formar governo e dar-lhe posse, com total poder para tomar decisões e governar com a aprovação da Assembleia da Republica por maioria de 50%+1, sujeito no entanto a moções de censura e de confiança da Assembleia da Republica por maioria qualificada de dois terços. As eleições para a Assembleia da Republica devem-se realizar sempre a meio do mandato do Presidente, para haver uma maior oportunidade de quebrar uma eventual hegemonia de uma só força política com maioria no apoio ao governo do presidente, uma vez que, como já se viu num passado recente por varias vezes, a formação de maiorias absolutas de um só partido na Assembleia da Republica, transformam o governo do país numa pequena ditadura parlamentar, uma vez que á terceira o Presidente é obrigado a promulgar, reduzindo assim o papel dos restantes deputados ao de meros espectadores. Desta forma acabam-se também com as desculpas de que «eu não faço porque não me deixam», e as tomadas de decisão ficam democraticamente mais distribuídas forçando todos a negociar para atingir um consenso ganhando assim o factor representatividade mais força nas tomadas de decisão acabando também com a imposição de vontades de um partido sobre os outros. É que não deixa de ser curioso que políticos que passam a vida a apregoar o seu passado anti-fascista e de luta pela liberdade contra a opressão, passem agora a vida a impor as suas ideias sobre os outros sem o mínimo respeito que qualquer força política democraticamente eleita nos merece.
Em segundo lugar vem a Assembleia da Republica – que dizer daqueles 230 senhores deputados. Para mim nem é a questão do número de deputados ser 230, 500 ou 20, que se põe. É sim a questão de saber o que estão lá a fazer e porquê? Estão lá a satisfazer as necessidades do partido onde fazem carreira política a lamber as botas uns aos outros, com o objectivo fundamental de defender os interesses: 1º do partido, 2º do partido, 3º do partido, 4º os seus interesses, 5º os interesses dos amigos, (…) …999º eventualmente os interesses do país. O que é preciso para se chegar a deputado? – Lamber muitas botas, dar muitas palmadinhas nas costas, engolir muitos sapos, e colar mais cartazes ainda, tudo logo desde o tempo da escolinha, e depois de muitas influencias movidas, os que têm sucesso lá conseguem entrar para uma das listas eleitorais dos diversos ciclos distritais onde eventualmente abre uma vagazinha, e então lá vai um senhor de Leiria com residência no Funchal como deputado pelo circulo de Viana do Castelo, para assim poder triplicar o seu salariozinho com ajudas de custo, ou ainda uma senhora de Beja que vive no Porto que é eleita pelo circulo da emigração por ter residência oficial em Paris, é que assim as ditas ajudas de custo já pagam as suas viagens particulares á capital da moda, isto não passam de exemplos muito próximos da realidade, digo eu, com os nervos). E que dizer das reformas e regalias vitalícias acumuladas com apenas alguns mandatos? Nem vou dizer nada. Bem, talvez só que, se acham que ganham pouco, aumentem o salário, mas que façam por o merecer e deixem-se de inventar subterfúgios legais para ganhar mais mas dizerem que são uns coitadinhos.
É urgente que se mude o método eleitoral português. Precisamos urgentemente de deputados na Assembleia da Republica, que sejam eleitos pelos eleitores e não pelos seus próprios partidos, que defendam os interesses de quem os elegeu e não os interesses do partido a que pertencem e pelo qual estão sujeitos á politica de voto do mesmo nem que tenham opiniões pessoais contrarias, precisamos de saber quem são os deputados que nos representam e a quem nós podemos pedir explicações pelo trabalho realizado, e mais importante de tudo, precisamos que qualquer cidadão se possa candidatar a deputado de forma independente de qualquer partido ou formação politica, ou ainda de qualquer lobby de interesses. Quanto ao número de deputados em si, deve ser representativo do universo total de eleitores, devendo por isso os lugares da abstenção e dos votos em branco ficarem vazios no hemiciclo, até porque essa também é uma expressão do eleitorado que deve ser respeitada. ( continua ).
