URGENTE: 4ª Republica Precisa-se

Ultimamente tem se falado e escrito muito sobre o estado moribundo desta nossa Democracia com os dias contados. Muito se tem falado e escrito sobre o leite derramado que ate aqui nos trouxe, esquecendo no entanto que este povo nunca foi no entanto nem verdadeiramente livre nem democrático. Se antes do 25 de Abril era tudo proibido, agora, a tudo somos obrigados.

Deixo por isso aqui algumas ideias, para um novo sistema organizativo do nosso aparelho de estado, é que eu gosto sempre mais de olhar em frente do que para trás.

1º Defendo que o número de deputado deve aumentar e não ser reduzido. Com mais deputados, será maior a representatividade, e mais difícil o suborno. Deputados eleitos de forma independente e fora de listas de partidos políticos, qualquer cidadão se pode candidatar, deputados eleitos por um número mínimo de votos, os lugares da abstenção ficam vazios no hemiciclo, eleitos por um período de 5 anos, não podendo exercer mandatos consecutivos de forma a não criar demasiados amigos e clientelismos.

2º Acabar com a figura do Presidente da Republica, passando o chefe do governo a ser eleito e não nomeado e indigitado, bem como o seu governo que também deve ser conjuntamente sufragado. Eleito por períodos de 5 anos intercalados com as eleições da Assembleia da Republica.

3º Acabar com a tutela dos tribunais por parte do governo. Os tribunais como órgão de soberania não podem continuar a ser tutelados por um poder político, executivo e não soberano e não eleito. Acabar com as palhaçadas como o das escutas do Sócrates, em que um juiz diz destrói o outro não destrói, muda a cor do governo e agora afinal até podem ser úteis. Teríamos um sistema do poder soberano tripartido. Governo eleito, com poderes executivos e não legislativo, assembleia da república com poder legislativo, e fiscalizador dos tribunais, e os tribunais (nomeados por maioria qualificada da Assembleia) que exerceriam de forma totalmente independente dos outros poderes soberanos.

Ainda não há muitos anos que um primeiro-ministro foi assassinado politicamente só porque quis por os bancos a pagar impostos. O presidente da república dissolve a assembleia (isto não pode acontecer, pois foi eleita com o voto do povo e este deve ser soberano), e uma semana depois tem a pouca vergonha de vir dizer que é preciso mudar a lei para favorecer a formação de maiorias absolutas. É com estes tiques autoritários e totalitaristas que é preciso acabar, devem aprender a governar sem maioria, isso sim é democracia onde a vontade de todos é respeitada. Uma maioria absoluta é uma ditadura encapotada. Vejam o que se passou ontem no parlamento regional da Madeira. Simplesmente vergonhoso. É tempo de mudar.